TERMINI E CONDIZIONI

ROQUETAS DE MAR Destino Turismo e Cultura (doravante, turismoderoquetasdemar.es), disponibiliza o portal ROQUETAS DE MAR TURISMO a todos os residentes, visitantes e empresas do concelho de Roquetas de Mar, nos termos estabelecidos nas seguintes condições:

PRIMEIRO.- DEFINIÇÃO DO USUÁRIO

O acesso e/ou utilização do turismoderoquetasdemar.es confere ao utilizador a condição de utilizador do mesmo, aceitando a partir desse momento e sem reservas as presentes Condições Gerais, sem prejuízo das Condições Particulares que possam ser estabelecidas pelo turismoderoquetasdemar.es para os utilizadores registados ou para a regulação de determinados serviços e/ou conteúdos. Caso o usuário seja menor de idade, deverá obter previamente a autorização de seus pais, responsáveis ??ou representantes legais, que serão considerados responsáveis ??para todos os efeitos por todos os atos praticados por menores sob seus cuidados.

SEGUNDA.- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O utilizador compromete-se a utilizar o turismoderoquetasdemar.es de acordo com a legislação em vigor, a boa fé, a ordem pública e os usos e costumes geralmente aceites. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não utilizar turismoderoquetasdemar.es para fins ilícitos ou lesivos dos direitos e/ou interesses do TURISMO DE ROQUETAS DE MAR, da Câmara Municipal de Roquetas de Mar e/ou de terceiros, e a não causar danos ou impedir a funcionamento normal.

TERCEIRA.- RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

A utilização feita pelo utilizador do TURISMO DE ROQUETAS DE MAR será da única e exclusiva responsabilidade do utilizador, mantendo em qualquer caso o turismoderoquetasdemar.es e/ou a Câmara Municipal de Roquetas de Mar de qualquer dano e/ou prejuízo que direta ou indiretamente, a não observância destas Condições Gerais pelo usuário pode causar ao usuário ou a terceiros. Neste sentido, o turismoderoquetasdemar.es reserva-se o direito de negar o acesso e/ou utilização do TURISMO DE ROQUETAS DE MAR ou de qualquer dos seus conteúdos e/ou serviços, a qualquer utilizador que tenha infringido as presentes Condições Gerais. turismoderoquetasdemar.es irá perseguir o incumprimento destas condições, bem como qualquer utilização indevida deste website,

QUARTO.- RESPONSABILIDADE DO TURISMO DE ROQUETAS DE MAR

O turismoderoquetasdemar.es presta gratuitamente os serviços referidos nestas condições, sem prejuízo do que poderá fixar um preço para determinados serviços ou produtos oferecidos, que será comunicado oportunamente nas secções que lhes são destinadas. O turismoderoquetasdemar.es não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que o utilizador ou terceiro possa sofrer em consequência de:
  • (I) a falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento eficaz do turismoroquetasdemar.es, dos seus serviços ou dos seus conteúdos;
  • (II) da falta de utilidade, veracidade, adequação ou validade do turismoderoquetasdemar.es, dos seus serviços ou dos seus conteúdos para satisfazer as necessidades ou expectativas do utilizador;
  • (III) que um terceiro, violando as medidas de segurança estabelecidas pelo turismoderoquetasdemar.es, utilize o TURISMO DE ROQUETAS DE MAR, os seus conteúdos ou serviços para a remissão de vírus, ou aceite realizar um tratamento não autorizado dos dados armazenados pelo turismoderoquetasdemar. isso é
  • (IV) nem, em geral, de qualquer utilização do TURISMO DE ROQUETAS DE MAR, dos seus serviços e/ou conteúdos que o utilizador ou um terceiro possa efetuar, contrariamente às Condições de acesso e utilização do mesmo estabelecidas pelo turismoderoquetasdemar. es

QUINTA.- RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS. ANÚNCIOS E LINKS

Os dispositivos de ligação que o turismoderoquetasdemar.es coloca à disposição do utilizador têm como único objetivo facilitar o acesso a outros conteúdos e/ou serviços que possam ser do seu interesse, não sendo estes geridos ou controlados pelo turismoderoquetasdemar.es. A inclusão destes conteúdos e/ou serviços não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação do turismoderoquetasdemar.es com as entidades ligadas. O turismoderoquetasdemar.es não controla, aprova ou endossa previamente os conteúdos, serviços, produtos e qualquer tipo de informação de terceiros, pessoas colectivas ou singulares, recolhidos no Portal. Qualquer relação contratual ou extracontratual que, se for o caso, seja formalizada com anunciantes ou terceiros contactados através do TURISMO DE ROQUETAS DE MAR, bem como a participação em concursos, promoções, venda de bens ou serviços, entende-se que é realizada única e exclusivamente entre o Utilizador e o anunciante e/ou terceiro. Consequentemente, o turismoderoquetasdemar.es não assume qualquer tipo de responsabilidade direta ou indireta em relação à legalidade, veracidade, utilidade, qualidade ou fiabilidade dos conteúdos e/ou serviços que não sejam diretamente geridos ou controlados pelo turismoroquetasdemar.es, embora estes possam ser acessível através da ROQUETAS DE MAR TURISMO. O utilizador aceita que o turismoderoquetasdemar.es não se responsabiliza por danos de qualquer natureza causados ??pelas suas negociações,

SEXTO.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos que turismoderoquetasdemar.es põe à disposição do utilizador estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual necessários e foram legalmente cedidos para os devidos fins pelos respetivos titulares. turismoderoquetasdemar.es autoriza a utilização dos conteúdos de TURISMO DE ROQUETAS DE MAR. para os fins expressamente previstos nas mesmas ou nestas Condições Gerais, sendo proibido qualquer tipo de reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública das mesmas, seja total ou parcial, salvo autorização expressa e/ou nos casos autorizados por lei. turismoderoquetasdemar.es por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc…), sendo expressamente proibida a utilização ou reprodução das mesmas para além das expressamente previstas nas presentes Condições. O utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da referida página. Poderá visualizar os elementos do website e ainda imprimi-los, copiá-los e guardá-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado, sendo, portanto, estritamente proibido . transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou qualquer outra forma de exploração, bem como a sua modificação, alteração ou descompilação. O usuário deve abster-se de apagar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas do portal TURISMO DE ROQUETAS DE MAR.